A Caixa Econômica Federal aprovou e divulgou o cronograma e o leiaute eSocial versão 2.2.01. O prazo permanece 2018 começando em 1º de janeiro, conforme faturamento da empresa.

Prazos e informações do eSocial

Para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 superior a R$ 78 milhões, a adoção do eSocial se tornará obrigatória a partir de 1° de janeiro de 2018. Já para os demais empregadores e contribuintes o prazo estabelecido é 1° de julho de 2018.

De acordo com a Caixa Econômica, a prestação das informações pelo empregador por meio do eSocial, substituirá, na forma e nos prazos regulamentados pelo agente operador do FGTS, a entrega das mesmas informações a que estão sujeitos os empregadores, seja por meio de formulários, declarações ou pelo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip), naquilo que for devido.

A transmissão dos eventos se dará por meio eletrônico pelo empregador, por outros obrigados a ele equiparados ou por seu representante legal, com previsão, inclusive, de uso de módulo web personalizado, como condição de tratamento diferenciado a categorias específicas de enquadramento.

Importante: é responsabilidade do empregador prestar as informações ao eSocial no prazo ora descrito, bem como quaisquer repercussões, no âmbito do FGTS, decorrentes da apresentação de informações ao eSocial com incorreções ou omissões, sujeitando-se às penalidades previstas na legislação vigente.

A analista de negócios da WK, Raquel Corrêa Nunes Mueller, alerta para as informações exigidas no eSocial que devem estar atualizadas no sistema de folha de pagamento: “atualize os dados do empregado e encaminhe a qualificação cadastral, avalie os contratos com terceiros, faça a análise da tabela de rubricas e incidências e analise os cadastros de cargos, horários e demais eventos iniciais, verificando a necessidade de atualização do sistema de folha de pagamento, para que os eventos que serão encaminhados ao eSocial estejam consistentes.”

O acesso à versão atualizada e aprovada do leiaute estará disponível nos endereços esocial.gov.br e caixa.gov.br – opção Downloads.

Fique atento ao blog da WK, em breve serão publicadas mais notícias sobre o eSocial e suas exigências.

Fonte: WK