eSocial e as novas mudanças

No dia 13 de setembro aconteceu em Brasília, a reunião do Grupo de Trabalho – GT Confederativo, juntamente com a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Previdência Social e o Ministério do Trabalho. Participaram da reunião os especialistas da EFD-REINF e do eSocial e foram discutidos assuntos como a GRFGTS, DCTFWeb, eSocial BX, Eventos de SST e o novo cronograma do eSocial.

Com relação a nova obrigação acessória, a GRFGTS, que é a guia de recolhimento do FGTS, está sendo testada e aprimorada. Atualmente os contribuintes devem continuar recolhendo os valores de FGTS pelas guias atuais, que são a GRF para recolhimento mensal e a GRRF para recolhimento rescisório.

Os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST vão sofrer mudanças significativas e será publicado novos leiautes. Desta forma, a obrigatoriedade dos eventos de SST foram alterados.

Novo cronograma do eSocial

Grupo 1 – Empresas com faturamento anual (2016) superior a R$ 78 milhões:

Fase 1, 2, 3 e 4 – sem alteração

Fase 5 – 07/2019

Grupo 2 – Empresas com faturamento anual (2016) acima de R$ 4.800.000,00:

Fase 1 – 07/2018 até 09/10/2018

Fase 2 – 10/10/2018

Fase 3 – 01/2019

Fase 4 – 04/2019

Fase 5  – 01/2020

Grupo 3 – Demais empresas privadas – Pessoas Físicas (Contribuinte Individual, Produtor Rural e Segurado Especial), MEI, ME, EPP (definição legal), Entidades sem fins lucrativos, Sindicatos, Condomínios, e Assosicações (definido por natureza jurídica):

Fase 1 – 04/2019

Fase 2 – 07/2019

Fase 3 – 10/2019

Fase 4 – 01/2020

Fase 5  – 07/2020

Grupo 4 – Órgãos Públicos e organismos internacionais (natureza jurídica iniciadas em 1 e 5):
Fase 1 – 01/2020

Fase 2 – 04/2020

Fase 3 – 07/2020

Fase 4 – 10/2020

Fase 5  – 01/2021

Faseamento

Fase 1 – Eventos Iniciais e de Tabelas (eventos de cadastro da empresas e suas tabelas como, cargos, horários, rubricas)

Fase 2 – Eventos Não Periódicos (eventos de cadastro e movimentação do trabalhador como, admissão, afastamentos, aviso prévio, desligamento)

Fase 3 – Eventos Periódicos (eventos da folha de pagamento e a movimentação mensal)

Fase 4 – DCTFWeb e a GRFGTS

Fase 5 – Eventos Segurança e Saúde no Trabalho

Destacamos que essas informações não são oficiais, foram repassadas na reunião e poderão sofrer alterações e por isso, é preciso aguardar as publicações oficiais. Existe uma previsão de publicação dos novos leiautes de SST para 14 de setembro e até o final de setembro deve ser publicado o novo cronograma.

É importante que as empresas continuem estudando e efetuando testes no ambiente de Produção Restrita, melhorando seu conhecimento e a base de dados para não ter surpresas com dados inconsistentes na obrigatoriedade.

Precisando de ajuda com o eSocial? Assista ao nosso vídeo.

Soluções WK 

A WK dispõe de soluções que simplificam o eSocial. Clientes do software Radar Folha, tem a possibilidade de verificar as inconsistências, sem custo adicional, por meio do Auditor, validando os eventos da carga inicial e identificando as inconsistências cadastrais dos eventos iniciais e de tabela.

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Fonte: WK Sistemas

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