eSocial não deve sofrer novo adiamento

Após reunião com as empresas do Grupo de Trabalho que discute assuntos relacionados ao eSocial, Gerente da Senior alerta empresas para cumprimentos dos prazos da obrigatoriedade.

Especializada na oferta de software para gestão empresarial, de pessoas, logística, relacionamento com clientes e controle de acesso, a Senior esteve reunida no início de fevereiro com o Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial (GTC), conjunto de empresas que tem como objetivo discutir assuntos relacionados ao eSocial.

Realizado na regional do SERPRO em Belo Horizonte/BH, o encontro reiterou o calendário do Governo em relação ao início dos testes no sistema até 1º de julho de 2017. “Este ambiente de produção restrito, que será disponibilizado aos empregadores e contribuintes, tem vistas ao aperfeiçoamento do sistema”, explica o Gerente de Produto HCM da Senior, Ricardo Kremer.

O executivo acredita que desta vez as datas devem ser cumpridas sem novos adiamentos, já que recentemente o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que a Receita prepara um programa para reduzir o custo das empresas no pagamento de impostos, em busca de aumentar a produtividade da economia brasileira. De acordo com o veículo, o programa inclui a expansão do modelo do eSocial. “Avançar na reforma trabalhista (…) faz parte das medidas que estamos preparando”, diz o ministro ao jornal.

“Tudo indica, também, que o leiaute final será o 2.2.1, versão ainda não publicada e que traz apenas alguns ajustes sobre a 2.2 – que já está em análise na Senior para adequação das nossas soluções para o pleno atendimento do eSocial”, detalha Kremer. A Senior está sempre um passo à frente em relação às novas regras do eSocial e a participação da companhia com seus clientes nessas reuniões antecipa decisões e orientações para que todos os usuários dos sistemas contem com a melhor experiência possível. “Todas as empresas precisam estar com seus processos ajustados e alinhados. Quando a resolução entrar em vigor, quem não cumprir as regras e os prazos, sofrerá penalidades”, alerta o executivo.

O início da obrigatoriedade de utilização do eSocial começa em 1º de janeiro de 2018 para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais) e em 1º de julho de 2018, para os demais empregadores e contribuintes. A saber: fica dispensada a prestação das informações dos eventos relativos a saúde e segurança do trabalhador (SST) nos seis primeiros meses depois das datas de início da obrigatoriedade.

O eSocial é um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) que reunirá todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias que tem como principal objetivo desburocratizar as relações entre as empresas contribuintes e o Fisco. Nesse sentido, a criação do GTC visa encontrar a melhor forma para implantação do projeto do Governo Federal. O grupo é formado por representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), MTPS, Receita Federal, da Caixa Econômica Federal, do Sistema S, da Confederação Nacional da Indústria, da Confederação Nacional do Comércio, da Confederação Nacional da Agricultura, da Fenacon, de cooperativas e do Sebrae.

Fonte: Senior