eSocial tem reformulação de calendário

A pedido da Fenacon e outras entidades como o Sebrae, o comitê gestor aprovou a reformulação de calendário do eSocial.

Segundo informações do site da Fenacon, na ocasião, as entidades entregaram ofício conjunto solicitando que as empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões sejam incluídas no eSocial em caráter obrigatório a partir da 3ª fase do programa. A data atual prevê o início da obrigatoriedade para o Grupo 2 em 16 de julho.

“Entendo que a decisão é uma medida acertada e além do tratamento diferenciado as PME prevista em lei, mostra a percepção dos gestores do eSocial do que acontece na classe empresarial, permitindo as PME uma entrada mais confortável no projeto, evitando problemas e minimizando a possibilidade de eventuais multas. A possibilidade de acesso aos gestores da RFB e MTE, bem como audiência com o Ministro do Trabalho mostra o alto grau de compromisso da Fenacon com as empresas brasileiras e o respeito dos órgãos público ao sério trabalho que vem desenvolvendo. A Fenacon está de parabéns pela conquista”, disse Helio Donin Jr.

Após publicação e diversos questionamentos, a Fenacon emitiu a nota abaixo, informado que a oficialização deve acontecer nos próximos dias e por consequência, mais esclarecimentos.

Fonte: texto com base em informações do fenacon.org.br

Fonte: WK Sistemas

Tags: