O Bloco K – Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque do SPED Fiscal é uma obrigação que trata de registros de produção e estoque, bem como o detalhamento do consumo específico padronizado, perdas normais do processo produtivo e substituição de insumos em produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros.
Os arquivos da EFD-ICMS/IPI têm periodicidade mensal e devem apresentar informações relativas a um mês civil ou fração, ainda que as apurações dos impostos (ICMS e IPI) sejam efetuadas em períodos inferiores a um mês, segundo a legislação de cada imposto.
O prazo de entrega da EFD-ICMS/IPI é definido pelas Administrações Tributárias Estaduais, exceto para os contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados situados no Estado de Pernambuco que, por força da Instrução Normativa RFB nº 1.371/2013, estão obrigados a entregar a EFD validada no PVA-EFD-ICMS/IPI, no Perfil “B” até o 20º (vigésimo) dia do mês subsequente ao da apuração do IPI.
Observando que a escrituração do Controle da Produção e do Estoque, Bloco K da EFD, é obrigatória, a partir de 1º de janeiro de 2016, para os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e para os estabelecimentos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigida de estabelecimento de contribuintes de outros setores.
Resumidamente, deverão ser prestadas mensalmente as seguintes informações:
Registro 0210 – CONSUMO ESPECÍFICO PADRONIZADO: listas técnicas dos produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros, como o consumo específico padronizado e o percentual das perdas normais do processo produtivo.
Registro K200 – ESTOQUE ESCRITURADO: saldo de estoque de produtos classificados nos tipos 00 – Mercadoria para revenda, 01 – Matéria-Prima, 02 – Embalagem, 03 – Produtos em Processo, 04 – Produto Acabado, 05 – Subproduto, 06 – Produto Intermediário e 10 – Outros Insumos.
Registro K220 – OUTRAS MOVIMENTAÇÕES INTERNAS ENTRE MERCADORIAS:movimentações internas entre itens de estoque. Os exemplos de movimentações internas: reclassificação de um produto em outro código em função do cliente a que se destina; reclassificação de um produto em função do controle de qualidade.
Registro K230 – ITENS PRODUZIDOS: apontamentos da produção acabada de produto em processo e produto acabado por ordens de produção, caso utilizado, referente processos realizados pelo próprio estabelecimento.
Registro K235 – INSUMOS CONSUMIDOS: apontamentos dos insumos efetivamente consumidos no processo produtivo, vinculados diretamente aos itens produzidos. Também deve ser detalhado por ordens de produção, caso utilizado. Os insumos informados devem estar previstos na lista técnica do Registro 0210 – CONSUMO ESPECÍFICO PADRONIZADO do item produzido, caso não constar deve-se indicar qual dos insumos da fixa técnica se está substituindo.
Registro K250 – INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS – ITENS PRODUZIDOS: quantidade da produção acabada de produto em processo e produto acabado referente processos realizados em outro estabelecimento. Ou seja, os registros de entrada da produção em locais de armazenagem tipo “EPT – Estoque em Poder de Terceiros”.
Registro K255 – INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS – INSUMOS CONSUMIDOS:quantidade dos insumos efetivamente consumidos no processo produtivo, vinculados diretamente aos itens produzidos, referente processos realizados em outro estabelecimento. Os insumos informados devem estar previstos na lista técnica do Registro 0210 – CONSUMO ESPECÍFICO PADRONIZADO do item produzido, caso não constar deve-se indicar qual dos insumos da fixa técnica se está substituindo.
Para as empresas que estão iniciando o projeto do Bloco K, o prazo é muito curto, restando apenas cerca de seis meses para isso. A maioria das empresas terá que previamente fazer adaptações, ajustando seus processos e integrando os setores de produção, estoque e fiscal tributário. Então, a palavra de ordem é: mãos à obra!
Fonte: WK