Não é segredo para ninguém a atual importância da internet em nossas vidas e também no dia a dia das empresas. Hoje, praticamente toda transação pode ser realizada pela web, o que demanda soluções em segurança, como as providas pelos certificados digitais.

Assim como no meio comum, no virtual, é preciso ter formas de garantir a autenticidade de documentos e assinaturas, e é para isso que servem os chamados certificados digitais, ferramentas de segurança que permitem atestar a validade de uma série de arquivos.

Neste post, nosso objetivo é mostrar para você no que consiste essa tecnologia, quais os principais exemplos de certificado digital, as vantagens de se utilizar tais ferramentas e quando cada um deles se aplica. Continue conosco e boa leitura!

O que são os certificados digitais?

Os certificados digitais são arquivos eletrônicos que permitem identificar quem é o seu titular, como uma assinatura, seja pessoa jurídica, seja pessoa física. Podemos dizer que eles funcionam como um documento eletrônico de identidade.

Com o aumento de transações na internet, pelas quais não é possível confirmar a identidade de ambas as partes por meio de documentos físicos, como um RG, os certificados digitais surgem como uma opção simples e viável de garantir a autenticidade de arquivos eletrônicos.

Eles são utilizados como forma de criar um canal seguro que permita a comunicação sem fraudes entre duas ou mais partes pela internet. Ou seja, representam uma declaração digital, emitida por uma autoridade certificadora, que valida e confirma a identidade do portador do certificado.

Eles devem ser adquiridos junto a entidades certificadoras, devidamente cadastradas na Receita Federal, com autorização para emitir e garantir a autenticidade de certificados digitais no território brasileiro.

Quais as vantagens de utilizar um certificado digital?

Os certificados digitais permitem a autenticação da identidade de seus portadores para outras pessoas, sites ou recursos de rede, como roteadores, garantindo que quem porta tal arquivo é realmente quem diz ser.

Além disso, eles protegem dados que circulam na rede contra fraudes por meio de manipulação de informação durante sua transmissão. Entre os principais benefícios dessa tecnologia, podemos destacar:

• desburocratização: enviar e receber informação de forma segura se torna muito mais simples;
• diminuição de custos: o envio seguro de arquivos pela internet facilita os processos e reduz custos;
• redução de fraudes: informações criptografadas têm menos vulnerabilidades;
• segurança: ambos os lados, quem envia e quem recebe, podem ter maior confiança sobre as transações;
• mobilidade: é possível enviar e receber documentos de qualquer lugar utilizando a assinatura digital.

Quais os principais tipos de certificados digitais?

Existem vários modelos e tipos de certificado digital, sendo que cada um deles se aplica em um caso específico. A depender das necessidades de sua empresa, pode ser necessário utilizar mais de um.

Antes de adquirir qualquer um, é recomendado que se conheça as diferenças entre eles e que tipo de demanda eles atendem, evitando, assim, obter um certificado de forma equivocada.

Tipo A (certificado de assinatura digital (A1, A3, A4))

Esse é o tipo mais utilizado de certificado digital e pode ser aplicado para conferir autenticidade a qualquer tipo de documento e arquivo virtual. Seu principal objetivo é identificar o assinante, confirmar a integridade do documento e atestar a autenticidade da operação realizada.

Esse modelo de certificado é indicado para profissionais liberais, independentemente da área de atuação, que precisam realizar o envio de documentos digitais assinados. Organizações que têm um grande volume de validação de documentos também podem otimizar o trabalho utilizando-se desse certificado.

Tipo S (certificado de sigilo/confidencialidade (S1, S3, S4))

O certificado tipo S é um modelo que busca trazer sigilo para uma determinada transação, já que, por meio de sua utilização, é possível criptografar os dados de um documento, que, a partir desse momento, só poderá ser acessado por meio de um certificado autorizado, evitando, assim, o vazamento de informações.

Ou seja, ao utilizar o tipo S, o conteúdo do documento assinado se torna inacessível para pessoas que não tenham autorização e, com isso, é muito mais seguro transmitir informações sigilosas pela rede. Empresas que precisam trocar informações de cunho sigiloso constantemente podem se valer dessa proteção.

Tipo T (certificado de tempo (T3))

O certificado digital tipo T é mais conhecido como carimbo de tempo, uma vez que seu objetivo é atestar quando um documento digital foi emitido, tornando evidente a data e a hora que determinada informação digital passou a existir.

Como esses dados poderiam ser facilmente adulterados para beneficiar uma das partes, em uma ação judicial, por exemplo, o tipo T utiliza uma terceira parte certificadora para atestar o exato instante em que o documento foi emitido, evitando fraudes. Pode ser utilizado em conjunto com os demais certificados para garantir ainda mais segurança às transações.

e-CPF 

O CPF, principal documento de identificação de pessoa física, também tem uma versão digital para garantir a autenticidade das transações eletrônicas realizadas por pessoas físicas. É possível realizar várias ações em formato digital, como assinar contratos, criar procurações online e ter acesso ao site da Receita Federal.

O e-CPF funciona com criptografia de dados, oferecendo segurança, sigilo e integridade de dados. Utiliza-se da mesma tecnologia do certificado A, podendo ser emitido com o tipo A1 ou A3.

e-CNPJ

A versão digital do CNPJ, principal identificação de pessoa jurídica no Brasil, garante a autenticidade e a integridade de transações de empresas no meio eletrônico. As organizações que têm um e-CNPJ podem fazer procurações, fechar contratos, entre outras ações que poderiam ser realizadas fora do ambiente virtual.

Por exigência da Receita Federal, apenas o responsável direto pelo CNPJ da empresa poderá responder pelo e-CNPJ. Assim como o e-CPF, ele é emitido e armazenado utilizando os modelos A1 e A3.

NF-e

Um dos mais importantes quando falamos em certificados digitais para empresas é o NF-e, arquivo que garante a autoria e a validade jurídica das emissões de notas fiscais pela empresa aos órgãos responsáveis. O certificado digital NF-e pode ser atribuído diretamente a um funcionário, sem a necessidade de compartilhar o e-CNPJ da empresa, trazendo mais segurança para a operação.

Ele é utilizado para assinar as notas fiscais eletrônicas emitidas, garantindo, assim, maior segurança contra qualquer tipo de fraude e cumprindo com todas as exigências dos órgãos fiscalizadores. Entre os documentos que podem ser emitidos e assinados com o NF-e, estão:

• NF-e: nota fiscal eletrônica;
• NFA-e: nota fiscal avulsa eletrônica;
• NFC-e: nota fiscal de consumidor eletrônica;
• NFS-e: nota fiscal de serviço eletrônica.

Antes de adquirir um certificado NF-e, é preciso verificar, junto ao seu fornecedor de software ERP que emite suas notas, para entender a compatibilidade do sistema com os certificados A1 e A3, evitando, assim, qualquer problema de integração.

Chegamos ao fim deste post e esperamos que você possa ter uma ideia melhor acerca dos certificados digitais, sua função e importância, além das vantagens do uso dessa tecnologia de segurança.

Fonte: Senior Sistemas