Leia a FAQ eSocial versão simplificada S-1.0 com tudo o que você precisa saber sobre o tema.

Perguntas e Respostas

1. Uma empresa do 3º grupo, que está atrasada com o prazo (nunca enviou), em 01/2019 deverá enviar com a versão da época ou pode enviar nesta versão simplificada?

A partir de 23 de maio de 2022 todos os eventos devem estar na versão S-1.0, mesmo que a data de início/informação seja relativa a data anterior.

2. Com a mudança de não precisar enviar o PIS na admissão, como ficará o deposito na SEFIP para alimentar o FGTS?

Está previsto para 2023 alterações no FGTS, que passará a identificar o empregado por CPF. Por ora, o PIS deixa de ser utilizado no eSocial, mas continua sendo utilizado em outras obrigações acessórias. Portanto, deve ser incluído no cadastro do empregado.

3. Todas as vezes que houver uma admissão, tem que obrigatoriamente fazer a qualificação cadastral antes de enviar o evento S-2200?

Não é necessário efetuar a qualificação cadastral antes do envio do evento S-2200, mas é recomendado que seja efetuado a qualificação cadastral do empregado no intuito de manter a base do CNIS atualizada.

4. É preciso retificar todas as admissões dos meus colaboradores ativos?

Não é necessário retificar todas as admissões. A retificação se faz necessária quando o evento S-2190 foi enviado na versão 2.5 e o evento S-2200 na versão S-1.0.

5. Sobre o prazo de envio da DCTFWEB, continua sendo no dia 15 de cada mês?

A DCTFWeb deverá ser apresentada mensalmente, até o dia 15 (quinze) do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores. Quando o prazo previsto recair em dia não útil, a entrega da DCTFWeb deverá ser antecipada para o dia útil imediatamente anterior.

6. Quais eventos foram incluídos na versão S-1.0? 

• S-2231 – Cessão/Exercício em Outro Órgão;
• S-2405 – Cadastro de Beneficiário – Entes Públicos – Alteração;
• S-2410 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Início;
• S-2416 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Alteração;
• S-2418 – Reativação de Benefício – Entes Públicos;
• S-2420 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Término;
• S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo.

7. Quais eventos foram excluídos da versão S-1.0 do eSocial? 

• S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos;
• S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas;
• S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão;
• S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho;
• S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho;
• S-1080 – Tabela de Operadores Portuários;
• S-1250 – Aquisição de Produção Rural;
• S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência;
• S-1300 – Contribuição Sindical Patronal;
• S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional;
• S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações;
• S-2250 – Aviso Prévio;
• S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente.

8. Estou transmitindo um evento e o ambiente do eSocial retorna a ocorrência 403. Qual o motivo disso ocorrer?

A ocorrência 403 pode estar relacionada ao Certificado Digital que está sendo utilizado. Indicamos que seja avaliado se a Data de Vencimento ou Procuração possui inconsistência. Outras informações relacionadas ao certificado digital estão disponíveis nas “Perguntas frequentes” do eSocial, item 02 – Certificado digital.

Além disso, a ocorrência 403 pode vir acompanhada da informação “Layout Inválido”. Essa informação indica que o xml que está sendo enviado está com versão diferente da S-1.0 (versão obrigatória após 23/05/2022).

Para casos como este, é indicado que seja gerado um novo evento no painel eSocial. A versão apresentada nesses eventos deverá ser a S-1.0. Só então você poderá enviar o referido evento ao eSocial.

9. Ao transmitir o evento S-1005, o eSocial retornou a ocorrência 1801 – O FAP do estabelecimento não foi localizado na base. O que devo fazer?

Na versão S-1.0, o FAP não deve ser informado no evento S-1005. No processamento do evento enviado via Web Service, será feita a conferência se o valor do FAP foi encontrado na Tabela FAP. Caso seja encontrado, a empresa receberá o retorno de sucesso no processamento do evento.

Caso o FAP não seja encontrado, será retornada a ocorrência 1801, pelo fato de não ter sido encontrado na Tabela FAP. Nesse caso, a empresa deve reenviar o evento S-1005 com o campo FAP preenchido.

10. Estou transmitindo um evento na versão 2.5 do eSocial e não está sendo aceito no ambiente do eSocial. Qual o motivo? 

Os eventos eSocial da versão 2.5 foram recebidos no ambiente do eSocial até o dia 22 de maio de 2022. Após essa data, os eventos devem ser transmitidos na versão S-1.0.

eSocial no WK Radar

A WK tem a solução ideal para atender os requisitos do eSocial com facilidade. O sistema conta com qualificação cadastral em lote, rotinas de verificação para inativar os cadastros que não serão utilizados na obrigatoriedade, verificador de inconsistências com relatório de erros e avisos, rotinas que controlam a sequência lógica e envio dos eventos para o eSocial. Tudo isso com uma redução de custos.

Para saber mais sobre essa solução, acesse o nosso site ou entre em contato conosco! Nós estamos a postos para ajudar!

Fonte: WK.

Novas ferramentas e soluções são criadas com o objetivo de otimizar e simplificar processos em todos os segmentos. Como parte deste movimento, os governos também vêm implantando políticas mais modernas e eficientes. 

No Brasil, uma das iniciativas que se destaca é o eSocial, o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. 

Criado com a contribuição de vários órgãos governamentais, incluindo Ministério do Trabalho e Previdência, Caixa Econômica Federal, INSS e Receita Federal, o eSocial unifica os meios para transmitir as informações das empresas para o Fisco. 

Dessa maneira, os dados relacionados à folha de pagamento, obrigações fiscais e direitos trabalhistas são enviados pelo empregador a partir de uma única plataforma, reduzindo os riscos de divergência e erro.

No escopo do eSocial, que integra o Sistema Público de Escrituração Digital, um dos processos mais importantes é a filtragem dos registros dos colaboradores, conhecida como qualificação cadastral eSocial. 

Neste artigo, apresentamos a importância dessa atividade e mostramos como funciona a qualificação cadastral do eSocial.

Aproveite o conteúdo! 

O que é a qualificação cadastral para o eSocial?

Basicamente, a qualificação cadastral eSocial consiste na verificação da coerência das informações dos profissionais da empresa. O objetivo é otimizar a gestão dos dados, verificando nome, data de nascimento, CPF e NIS dos colaboradores, a fim de garantir uma base segura, limpa, correta e unificada.

Diante de divergências no eSocial, com a identificação de registros não congruentes na consulta da qualificação cadastral, como nome errado ou duplicidade de número de PIS, os profissionais devem providenciar a regularização de imediato, solicitando a correção dos dados. 

Caso contrário, o trabalhador pode ter dificuldades para acessar benefícios, como o FGTS e a aposentadoria, por exemplo.

Na prática, a qualificação cadastral eSocial é uma ferramenta importante que visa proteger os direitos do trabalhador e evitar dificuldades também para as empresas. Com os dados corretos no sistema, os processos se tornam mais simples, rápidos e eficazes. Assim, todos – empresas, profissionais e órgãos reguladores – saem ganhando. 

Qualificação cadastral eSocial: entenda a importância desse processo

Para evitar divergências no eSocial, é importante compreender como funciona a qualificação cadastral do eSocial.

Essa é uma etapa que antecede o cadastro na plataforma centralizada. É preciso fazer a análise e checagem das informações dos profissionais, certificando-se de que todos os dados estão corretos. O objetivo principal é evitar registros divergentes ou irregulares que possam vir a gerar transtornos ou problemas maiores mais tarde. 

Como funciona a qualificação cadastral do eSocial

No eSocial, as empresas devem fazer o Cadastramento Inicial dos Vínculos, incluindo os dados dos colaboradores. Contudo, antes de prosseguir com a inclusão das informações, a orientação para os empregadores é realizar uma qualificação cadastral eSocial de todos os trabalhadores. 

Mas, afinal, como consultar a qualificação cadastral do eSocial?

O primeiro passo é verificar se existe consistência entre os dados dos seus empregados e os dados que o governo dispõe no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Com os dados conferidos, o eSocial permite encaminhar as documentações trabalhistas em uma única via para todos os órgãos estatais. Antes do eSocial, os arquivos eram enviados separadamente para a Caixa Econômica Federal, Receita Federal, INSS e Ministério do Trabalho. Ou seja, o risco de erros e divergências nos dados era muito maior.  

A ferramenta para consulta da qualificação cadastral do eSocial otimiza o processo de validação dos dados e evita uma série de erros e inconsistências, como registros incompletos, irregulares e divergentes. Além disso, o procedimento torna a gestão mais transparente e evita dores de cabeça para os profissionais. 

Muitas vezes, os colaboradores só identificam esse tipo de divergência ao solicitar um benefício ou direito, como o FGTS ou a aposentadoria.

Sabendo disso, fica ainda mais clara a importância do eSocial. Afinal, com a centralização dos dados relacionados ao emprego e ao trabalho em um único lugar, a plataforma otimiza a gestão das informações dos profissionais. Assim, fica bem mais fácil evitar qualquer tipo de divergência nos dados, bem como identificar e corrigir com agilidade, se for preciso.

Passo a passo para realizar a qualificação cadastral do e-Social

A página da ferramenta para consulta da qualificação cadastral do eSocial pode ser acessada de modo simples e rápido pelo empregador. Neste momento, será preciso informar os dados do colaborador: data de nascimento, CPF, nome completo e NIS/PIS/PASEP.

Os gestores podem usar dois tipos de módulos para a consulta da qualificação cadastral eSocial:

#1 Módulo web: permite enviar os dados de até 10 colaboradores ao mesmo tempo. É uma opção interessante para  empresas pequenas.

#2 Módulo lote: essa ferramenta para consulta da qualificação cadastral do eSocial permite encaminhar um arquivo do tipo .txt com a documentação de vários colaboradores. Depois do envio, a empresa pode receber o retorno em até dois dias. Para companhias que têm um alto número de profissionais, esse módulo é a melhor alternativa. 

Após o encaminhamento dos dados, os órgãos responsáveis avaliam os registros enviados, buscando confirmar a compatibilidade das informações na base de dados das entidades estatais ligadas ao trabalho e emprego. Diante de qualquer problema ou divergência no eSocial, o sistema gera uma notificação, indicando o encaminhamento adequado para o profissional.

Como a tecnologia pode ajudar na qualificação cadastral para o eSocial?

Gestão de desempenho, benefícios, folha de pagamento, recrutamento e seleção, controle de jornada, gestão de ponto: essas são apenas algumas das demandas do departamento de RH. Com um alto volume de atividades, dar conta de tudo manualmente é quase impossível.

Por isso, cada vez mais empresas vêm optando por investir em um software dedicado aos processos de RH. Esse tipo de ferramenta automatiza as atividades do setor, diminuindo muito a chance de erros humanos.

Ao incorporar tecnologia de ponta no dia a dia do departamento de gestão de pessoas, a rotina se torna mais simples, ágil e produtiva. Seguir o passo a passo para realizar a Qualificação Cadastral do eSocial, por exemplo, fica muito mais fácil com o suporte de um bom sistema de gestão de RH.

Na prática, uma solução tecnológica completa permite integrar os dados dos profissionais com as documentações e operações bancárias. Além disso, esse tipo de ferramenta traz outros ganhos, como a emissão de relatórios rápidos sobre a folha de pagamento, direitos do colaborador e questões ligadas ao eSocial. 

Vale destacar ainda que um software de RH é uma tecnologia importante porque facilita a jornada em busca de compliance trabalhista e fiscal, bem como ajuda a consolidar uma prática de gerenciamento mais transparente. 

Com o uso de um software de RH é possível evitar a inclusão de informações erradas no eSocial e, com isso, reduzir as chances de notificações graves ou problemas com a justiça.

Agora, você já sabe como consultar a qualificação cadastral do eSocial e porque fazer esse processo é importante para eliminar possíveis divergências no eSocial.  

Mas, se você quer ir além, o próximo passo é investir em tecnologia para otimizar os processos do RH, aumentar a produtividade e melhorar os resultados.

Para tanto, você pode contar com a experiência e a robustez da Senior que ajuda o seu time de RH na entrega do eSocial. O sistema de Gestão de Pessoas | HCM é uma solução que garante conformidade com a legislação e as obrigações legais para que o seu RH tenha tempo de focar no que realmente importa, as pessoas e o negócio.

Com a  ferramenta, o time de gestão de pessoas passa a ter vários recursos, como entrega unificada do eSocial e flexibilidade para atender as particularidades de cada segmento e acordos sindicais.

Mais de 5 mil clientes já entregaram o eSocial com o suporte da ferramenta da Senior, somando mais de 200 milhões de XMLs do eSocial enviados a cada 12 meses.

Ficou curioso e quer saber mais sobre a ferramenta? 

Perguntas Frequentes: Tire as suas dúvidas sobre qualificação cadastral do eSocial

O que é comprovante de qualificação cadastral eSocial?

É o documento que atesta que a qualificação cadastral foi concluída com sucesso dentro do eSocial, assegurando a confiabilidade dos dados de cada profissional no banco de informações da empresa empregadora. 

Como fazer a qualificação cadastral no eSocial?

A Consulta de Qualificação Cadastral (CQC) é um processo simples que deve ser feito no portal do eSocial a partir do preenchimento dos dados do funcionário:

• Nome;
• Data de nascimento;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Número de Inscrição Social (NIS) – PIS, PASEP ou NIT.

Feita a consulta, basta checar se as informações estão corretas ou se existe alguma divergência. É possível fazer a consulta individual ou em lote, verificando os dados de todos os funcionários de uma só vez.

Como tirar comprovante do eSocial?

Uma vez concluída a consulta, é possível gerar o comprovante do eSocial ao fim do processo. Certifique-se de imprimir e arquivar o documento. 

Como atualizar o cadastro no eSocial?

O eSocial possui dois eventos que permitem fazer ajustes no cadastro:

• S-2205 – Para alteração de dados cadastrais do trabalhador;
• S-2206 –  Para alteração dos dados de contrato de trabalho.

Ao realizar qualquer alteração nos dados cadastrais, será criado um evento correspondente na Central eSocial, na aba “Agendados para envio”.

Para saber mais sobre essa solução, acesse o nosso site ou entre em contato conosco! Nós estamos a postos para ajudar!

Fonte: Senior Sistemas

Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas – ou, como é bem conhecido: eSocial. Começou a ser implementado a partir de 2018 e, desde então, garantiu a facilitação na prestação de informações destinadas ao cumprimento de obrigações fiscais ao Governo Federal.

O sistema digitalizou todo o processo, diminuindo o risco de erro humano e aumentando a produtividade. De maneira geral, o eSocial vai unificar as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, reduzindo de maneira considerável o esforço burocrático exigido pelos profissionais de RH ou profissionais autônomos.

Alguns anos se passaram e o eSocial evoluiu mais uma vez, tornando-se ainda mais simples. Já ouviu falar do eSocial Simplificado?

eSocial Simplificado: o que é?

No final de 2020, o Governo Federal anunciou a chegada da nova “era” do eSocial, muito mais moderna para facilitar outras etapas do processo de envio de informações. O nome fez jus à promessa: eSocial Simplificado.

Já previsto na Lei nº 13.874/19, o novo sistema foi oficializado no dia 23/10/2020, com a criação das Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e 77. Sua criação foi feita em parceria com empresas e entidades representativas de diferentes categorias profissionais, tais como: Sebrae, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e mais.

O que muda com a simplificação do eSocial?

A mudança segue a mesma premissa anterior, focando a desburocratização, agilidade e transparência de informações. Com isso, apresenta 6 atualizações:

1. Redução do número de eventos;
2. Expressiva redução do número de campos do leiaute, inclusive pela exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados (ex: FAP);
3. Ampla flexibilização das regras de impedimento para o recebimento de informações (ex: alteração das regras de fechamento da folha de pagamento – pendências geram alertas e não erros);
4. Facilitação na prestação de informações destinadas ao cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e depósitos de FGTS;
5. Utilização de CPF como identificação única do trabalhador (exclusão dos campos onde era exigido o NIS);
6. Simplificação na forma de declaração de remunerações e pagamentos.

Eventos incluídos e removidos na nova versão

Com a atualização, diversos eventos foram dispensados do Sistema. São eles:

• S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos;
• S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas;
• S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão;
• S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho;
• S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho;
• S-1080 – Tabela de Operadores Portuários;
• S-1250 – Aquisição de Produção Rural;
• S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência;
• S-1300 – Contribuição Sindical Patronal;
• S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional;
• S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações;
• S-2250 – Aviso Prévio;
• S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente.

Assista a live que fizemos sobre eSocial para ficar por dentro de todas as novidades e inovações do eSocial Simplificado:https://www.youtube.com/embed/CQVl6mEmTss?feature=oembed

Prazos para a adequação obrigatória ao eSocial Simplificado

A adequação ao novo sistema será feita de forma gradual, seguindo 3 etapas, já iniciadas no final do primeiro semestre de 2021. São elas:

• Maio de 2021: eventos de folha de pagamento do grupo 3 – optantes pelo Simples Nacional, empregador pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos;
• Junho de 2021: eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador do grupo 1 (grandes empresas);
• Julho de 2021: início do envio dos eventos de Tabela, exceto leiaute S-1010 (Obrigatoriedade em 04/22) pelos órgãos públicos.

É importante lembrar, porém, que a versão do novo leiaute eSocial Simplificado (chamada de v.S-1.0) já estará disponível antecipadamente, sem exigir cadastro prévio, para ser utilizado por todas as empresas e empregadores pessoas físicas ou autônomos. Dessa forma, é possível testar a plataforma antes mesmo do prazo definido e enviar eventos ao eSocial utilizando a versão do atual leiaute (v.2.5) ou a do eSocial Simplificado (S-1.0). O período de convivência entre ambas as versões será de 10/05/2021 a 09/03/2022.

A Nota Orientativa S-1.0 – 01/21 esclarece as regras de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0, bem como a nova data do período de convivência: 10/05/2021 a 09/03/2022.

O envio de eventos para o eSocial Simplificado já pode ser feito com o uso de softwares de gestão de pessoas adequados, como o HCM da Senior.

Para saber mais sobre essa solução, acesse o nosso site ou entre em contato conosco! Nós estamos a postos para ajudar!

Fonte: Senior Sistemas