Confira a lista completa atualizada para 2024 com os principais eventos do SST e como enviá-los ao eSocial.

Quando o tema é Saúde e Segurança do Trabalho (SST), muitas empresas tem um desafio adicional: o eSocial. Para os profissionais de SST, o primeiro contato com esse sistema pode ser uma verdadeira confusão. Isso acontece porque as informações sobre o eSocial são apresentadas de forma técnica, com layouts complexos e manuais de difícil compreensão, o que faz com que o sistema pareça ainda mais complicado.

Esse cenário gera um grande receio entre empregadores e profissionais da área, que, muitas vezes, se sentem perdidos e sobrecarregados. A falta de uma explicação mais clara sobre como os eventos do eSocial se aplicam à SST acaba gerando incertezas, aumentando a ansiedade e o temor de cometer erros. Porém, entender os detalhes do processo e como cada evento deve ser enviado pode transformar essa percepção e tornar a gestão da SST muito mais tranquila.

Neste artigo, vamos descomplicar os principais eventos do eSocial relacionados à SST e mostrar como você pode se preparar para cumprir as obrigações legais com facilidade. Vamos abordar cada um desses eventos, explicar suas especificidades e, o mais importante, indicar o que deve ser feito em cada etapa do processo. 

O que é SST?

SST significa Saúde e Segurança do Trabalho, consiste em normas e procedimentos legalmente estabelecidos aos empregados e empregadores, que tem como principal objetivo tornar o ambiente de trabalho mais saudável e seguro para os trabalhadores.

Principais eventos do SST

No contexto da Saúde e Segurança do Trabalho (SST), as empresas devem enviar ao eSocial informações essenciais sobre a saúde do trabalhador, acidentes de trabalho, condições de risco nos ambientes laborais e o cumprimento das normas de segurança.

A seguir confira os principais eventos do SST que precisam ser enviados para o eSocial e quais ações que fazem parte de cada um deles:

S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT

O evento S-2210 do eSocial trata da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), sendo uma das obrigações mais importantes para as empresas no que diz respeito à saúde e segurança do trabalhador. A CAT é obrigatória e deve ser registrada sempre que um acidente de trabalho ou de trajeto ocorrer, independentemente de o trabalhador precisar ou não se afastar de suas atividades. A comunicação deve ser feita de forma imediata e formal, garantindo que o evento seja registrado tanto para fins de fiscalização quanto para garantir direitos do trabalhador, como o acesso ao benefício de auxílio-doença acidentário (B91).

Além dos acidentes de trabalho, o S-2210 também abrange a comunicação de doenças ocupacionais, que são aquelas diretamente relacionadas às condições de trabalho e à exposição a riscos no ambiente laboral. A CAT deve ser preenchida e enviada ao eSocial logo após a ocorrência do acidente ou o diagnóstico da doença ocupacional, contendo informações detalhadas sobre o incidente, como a data, o local, a causa e a descrição do acidente ou doença, além de dados do trabalhador afetado.

Essa comunicação é crucial para a proteção dos direitos do trabalhador, pois permite o reconhecimento do acidente ou doença ocupacional e o consequente acesso ao auxílio-acidente e outros benefícios relacionados. A empresa também se protege ao formalizar o evento, demonstrando que cumpriu com suas responsabilidades legais e que adotou as medidas necessárias para garantir a segurança dos colaboradores.

Diferentemente dos eventos S-2220 e S-2240, que lidam com o monitoramento contínuo da saúde do trabalhador e com os fatores de risco no ambiente de trabalho, o S-2210 está diretamente relacionado a ocorrências específicas e, portanto, exige que a empresa tome medidas imediatas para relatar e documentar o ocorrido.

É importante destacar que a comunicação do acidente de trabalho deve ser feita independentemente de haver afastamento, o que implica que mesmo que o trabalhador não precise se afastar de suas atividades, o acidente precisa ser formalmente comunicado ao eSocial.

Além disso, a S-2210 está vinculada a ações corretivas que a empresa deve adotar, como investigação do acidente, análise de suas causas e a implementação de medidas preventivas para evitar que eventos semelhantes aconteçam no futuro. Nesse contexto, a CAT também pode ser utilizada como uma ferramenta para aperfeiçoar os programas de segurança e saúde no trabalho, como o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), contribuindo para a melhoria contínua do ambiente laboral.

Funcionalidades que o HCM da Senior atende para este evento:

• Fechamento de admissão: Passo somente para novos colaboradores cadastrados no sistema, faça o processo de fechamento de admissão e não esqueça de enviar os eventos Não Periódicos do novo colaborador.
• Efetue o cadastro da CAT: Realize o cadastro da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional.
• Gerar eventos não periódicos: Eventos que não possuem uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação empregador/ órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas.
• Conferência do recebimento do evento: Faça a consulta das pendências de envio ao eSocial, possibilitando a conferência das informações antes de seu processamento. Através dela, também é possível realizar o envio manual das pendências e fazer a consulta da situação das pendências geradas, bem como a identificação do número do recibo.

S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

O evento S-2220 do eSocial é de fundamental importância para a manutenção da saúde e bem-estar dos trabalhadores, pois é utilizado para registrar todas as informações relativas ao monitoramento da saúde ocupacional dos colaboradores ao longo de seu vínculo com a empresa. Isso inclui desde as avaliações clínicas periódicas até os exames médicos complementares realizados durante o período de trabalho, com a respectiva descrição dos resultados e conclusões.

Através do S-2220, a empresa deve reportar não apenas os exames admissionais, periódicos e de retorno ao trabalho, mas também qualquer outro exame médico que tenha sido solicitado para o acompanhamento da saúde do trabalhador, incluindo os exames relacionados a doenças ocupacionais. Esses registros são essenciais para garantir que os colaboradores estejam em condições de realizar suas funções sem comprometer a sua saúde, além de assegurar que a empresa esteja cumprindo com as exigências legais da área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

Além dos exames médicos regulares, o S-2220 também abrange a obrigatoriedade do registro de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), que devem ser emitidos para atestar a aptidão do trabalhador para exercer suas funções.

O envio correto desses dados ao eSocial proporciona a transparência necessária para a fiscalização das condições de trabalho e da saúde dos trabalhadores, permitindo a identificação precoce de possíveis doenças relacionadas ao trabalho e o acompanhamento da efetividade das ações preventivas implementadas.

Funcionalidades que o HCM da Senior atende para este evento:

• Efetue o cadastro da ficha médica: Realize o cadastro da ficha médica com as informações médicas dos colaboradores, terceiros, parceiros atendidos pelo ambulatório da empresa.
• Efetue o cadastro dos resultados dos exames: Realize o cadastro do resultado dos exames médicos e laboratoriais que foram executados por laboratórios de análise clínica, a pedido do médico, visando um diagnóstico ou confirmação para uma doença do colaborador.
• Efetue o cadastro do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO): Realize o cadastro do resultado do ASO informando os dados que atestam se o colaborador está apto ou inapto para a realização de suas funções dentro da empresa.
• Fechamento de admissão: Passo somente para novos colaboradores cadastrados no sistema. Fo processo de fechamento de admissão e não esqueça de enviar os eventos Não Periódicos do novo colaborador.
• Gerar eventos não periódicos: Eventos que não possuem uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação empregador/ órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas.
• Conferência do recebimento do evento: Faça a consulta das pendências de envio ao eSocial, possibilitando a conferência das informações antes de seu processamento. Através dela também é possível realizar o envio manual das pendências e fazer a consulta da situação das pendências geradas, bem como a identificação do número do recibo.

Demissão:

• Efetue o cadastro dos resultados dos exames: Realize o cadastro do resultado dos exames médicos e laboratoriais que foram executados por laboratórios de análise clínica, a pedido do médico, visando um diagnóstico ou confirmação para uma doença do colaborador.
• Efetue o cadastro do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO): Realize o cadastro do resultado do ASO informando os dados que atestam se o colaborador está apto ou inapto para a realização de suas funções dentro da empresa.
• Gerar eventos não periódicos: Eventos que não possuem uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação empregador/ órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas.
• Conferência do recebimento do evento: Faça a consulta das pendências de envio ao eSocial, possibilitando a conferência das informações antes de seu processamento. Através dela também é possível realizar o envio manual das pendências e fazer a consulta da situação das pendências geradas, bem como a identificação do número do recibo.

Periódicos, Retornos, Mudança de função

• Efetue o cadastro dos resultados dos exames: Realize o cadastro do resultado dos exames médicos e laboratoriais que foram executados por laboratórios de análise clínica, a pedido do médico, visando um diagnóstico ou confirmação para uma doença do colaborador.
• Efetue o cadastro do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO): Realize o cadastro do resultado do ASO informando os dados que atestam se o colaborador está apto ou inapto para a realização de suas funções dentro da empresa.
• Gerar eventos não periódicos: Eventos que não possuem uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação empregador/ órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas.
• Conferência do recebimento do evento: Faça a consulta das pendências de envio ao eSocial, possibilitando a conferência das informações antes de seu processamento. Através dela, também é possível realizar o envio manual das pendências e fazer a consulta da situação das pendências geradas, bem como a identificação do número do recibo.

Para saber mais, assista ao webinar que fizemos sobre Como enviar os eventos SST para o eSocial: 

S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado

Este evento é utilizado para registrar os exames toxicológicos realizados pelos motoristas profissionais empregados, conforme exigido pela legislação vigente.

A partir deste evento, são enviados ao eSocial os dados referentes à realização do exame, que deve ser feito antes da admissão do trabalhador e periodicamente, conforme o tipo de transporte e as condições estabelecidas pela norma.

O exame toxicológico é essencial para garantir que os motoristas estejam aptos para o exercício de suas funções de maneira segura, prevenindo riscos tanto para eles quanto para a segurança nas vias. O envio correto desse evento é crucial para o cumprimento da legislação e para a proteção da saúde e segurança do trabalhador.

S-2240 – Fatores de risco

O evento S-2240 no eSocial tem como objetivo registrar e comunicar as condições ambientais de trabalho e os fatores de risco aos quais os colaboradores estão expostos no desempenho de suas atividades. Esse evento é fundamental para garantir a conformidade com as normas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), além de proporcionar um ambiente laboral mais seguro e saudável para os trabalhadores.

A principal finalidade desse evento é registrar informações sobre a exposição a agentes de risco, como agentes físicos, químicos e biológicos, que podem afetar a saúde do trabalhador. Isso inclui a exposição a condições de insalubridade (quando o trabalhador é exposto a substâncias ou agentes que possam prejudicar sua saúde) ou periculosidade (quando as condições de trabalho oferecem risco iminente de acidentes graves ou fatais). Além disso, o S-2240 também trata de informações relacionadas à aposentadoria especial, prevista para trabalhadores que atuam em condições de risco, o que garante direitos diferenciados no momento da aposentadoria.

A notificação desses fatores de risco no eSocial é essencial para a correta gestão dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e para o cumprimento das normas regulamentadoras de segurança. Empresas que não registram adequadamente esses fatores podem enfrentar sérias consequências legais, como multas e processos trabalhistas, além de prejudicar a saúde e segurança dos colaboradores.

O envio correto e detalhado do S-2240 também permite à empresa identificar e corrigir situações de risco no ambiente de trabalho, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e outros problemas que possam surgir a partir de condições inadequadas. É uma ferramenta importante para a melhoria contínua do ambiente laboral, alinhando-se às boas práticas de prevenção de acidentes e à promoção da saúde dos trabalhadores.

Além disso, esse evento proporciona um mecanismo eficaz para o acompanhamento de mudanças nas condições de trabalho ao longo do tempo, como a alteração de ambientes ou atividades que possam gerar novos riscos para a saúde do trabalhador. O correto preenchimento do S-2240 pode ajudar na gestão mais assertiva da segurança e na implementação de medidas corretivas, como a reavaliação das condições de trabalho ou a adequação dos EPIs utilizados.

Por isso, é essencial que as empresas mapeiem cuidadosamente os fatores de risco presentes em seu ambiente de trabalho e realizem o devido registro no eSocial. Isso não só garante a conformidade com as exigências legais, mas também contribui para a redução de acidentes de trabalho, melhora a qualidade de vida dos trabalhadores e reforça a imagem da empresa como responsável e comprometida com a segurança e bem-estar de sua equipe.

Funcionalidades que o HCM da Senior atende para este evento:

• Mapear e Cadastrar postos de trabalho: Realize o mapeamento dos postos e faça o cadastro observando as características ocupacionais, agrupando as atribuições do mesmo âmbito funcional, de forma a atender um determinado conjunto de necessidades numa organização, num contexto de desenvolvimento organizacional bem como da segurança do trabalho.
• Vincular posto de trabalho ao colaborador: Realize durante o cadastro da admissão do colaborador, o registro do posto de trabalho para o qual ele irá atuar.
• Mapear e Cadastrar GHEs: Realize o mapeamento dos GHEs e faça o cadastro dos grupos onde os riscos dos ambientes físicos da empresa e seus colaboradores exercem atividades semelhantes e estão expostos aos mesmos agentes de riscos.
• Vincular posto de trabalho ao GHE: Realize o vínculo do posto de trabalho ao GHE, observando as características dos postos de trabalho e a relação com as definições e características cadastradas no GHE.
• Descrição de atividades de risco: Realize o cadastro da descrição das atividades, físicas ou mentais, realizadas pelo colaborador, de forma sucinta e exata observando a tabela os quais estão codificados para o eSocial, relacionando com atividades insalubres e perigosas quando devido.
• Registro dos Laudos e informações ambientais: Realize o cadastro dos resultados da avaliação qualitativa e quantitativa dos agentes físicos, químicos e biológicos previstos na legislação e existentes no ambiente de trabalho, bem como o registro das informações sobre insalubridade, periculosidade ou aposentadoria especial.
• Distribuição dos EPIs: Realize a distribuição do EPI para o registro da entrega do equipamento ao colaborador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
• Fechamento de admissão: Passo somente para novos colaboradores cadastrados no sistema. Faça o processo de fechamento de admissão e não esqueça de enviar os eventos Não Periódicos do novo colaborador.
• Gerar eventos não periódicos:  Eventos que não possuem uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação empregador/ órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas.
• Conferência do recebimento do evento: Faça a consulta das pendências de envio ao eSocial, possibilitando a conferência das informações antes de seu processamento. Através dela, também é possível realizar o envio manual das pendências e fazer a consulta da situação das pendências geradas, bem como a identificação do número do recibo.

Como enviar os eventos de SST

Como vimos neste artigo, o envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para o eSocial pode ser facilitado com o uso do sistema HCM da Senior, uma plataforma robusta e eficiente que automatiza a gestão de recursos humanos e garante o cumprimento das obrigações trabalhistas de forma segura e ágil.

O HCM da Senior oferece soluções completas para o gerenciamento de dados relacionados à SST, simplificando o processo de envio dos eventos obrigatórios para o eSocial, como o S-2210, S-2220, S-2240, entre outros.

1. Cadastro de dados no HCM da Senior
O primeiro passo para o envio de eventos de SST pelo HCM da Senior é garantir que todos os dados necessários estejam corretamente cadastrados no sistema. Isso inclui informações sobre os colaboradores, os riscos ocupacionais, exames médicos, condições ambientais de trabalho, entre outros. O HCM permite que você registre todos esses dados de forma estruturada, o que facilita a geração dos eventos no eSocial.

2. Preenchimento e geração dos eventos SST
A partir do cadastro de informações, o HCM da Senior gera automaticamente os eventos SST que precisam ser enviados para o eSocial. O sistema possui campos específicos para cada tipo de evento (como S-2220 para monitoramento da saúde, S-2210 para comunicação de acidente de trabalho e S-2240 para fatores de risco), o que elimina a necessidade de preenchimento manual e reduz significativamente o risco de erros.

3. Validação e correção de pendências
Antes de enviar os eventos para o eSocial, o HCM da Senior realiza uma validação dos dados para garantir que todas as informações estejam corretas e em conformidade com as exigências do sistema. Caso haja alguma pendência ou erro nos dados, o sistema emite alertas para que você possa corrigir as informações antes do envio. Isso é fundamental para evitar problemas com o eSocial e garantir que as informações sejam enviadas corretamente.

4. Envio para o eSocial
Após a validação, o HCM da Senior permite o envio direto dos eventos de SST para o eSocial com apenas alguns cliques. O sistema realiza a transmissão de forma segura e eficiente, garantindo que as informações sejam recebidas pela plataforma do eSocial dentro do prazo estabelecido. O HCM também possibilita o acompanhamento do status dos eventos, permitindo que você monitore a situação do envio e verifique se houve algum erro ou rejeição.

5. Acompanhamento e ajustes
Após o envio, o HCM da Senior oferece ferramentas para acompanhar o retorno do eSocial, incluindo mensagens de rejeição, erros ou aceitação dos eventos. Caso haja necessidade de ajustes ou correções, o sistema facilita o reenvio dos eventos, tornando o processo mais rápido e menos burocrático. Isso ajuda a garantir que sua empresa esteja sempre em conformidade com as obrigações de SST.

6. Facilidade e agilidade no cumprimento das obrigações legais
Ao utilizar o HCM da Senior para o envio dos eventos de SST, sua empresa ganha agilidade e precisão na gestão da saúde e segurança do trabalho. A plataforma automatiza e facilita o envio dos eventos obrigatórios, permitindo que sua equipe se concentre em outras atividades estratégicas, enquanto o sistema cuida do envio dos dados para o eSocial.

Gestão de SST do eSocial é com a Senior

A gestão dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) no eSocial pode parecer um desafio inicial, mas com o entendimento adequado dos processos e eventos envolvidos, é possível garantir o cumprimento das obrigações legais de forma eficiente e sem complicações.

A chave para o sucesso está na organização e no acompanhamento contínuo dos registros e atualizações, assegurando que todas as informações sejam enviadas corretamente e dentro dos prazos. Com isso, sua empresa estará em conformidade com a legislação de SST, minimizando riscos e promovendo a segurança de todos.

A gestão eficiente da SST não só contribui para o bem-estar dos trabalhadores, mas também fortalece a imagem da empresa, garantindo uma cultura de segurança e comprometimento com as normas legais.

Para saber mais sobre essa solução, acesse o nosso site ou entre em contato conosco! Nós estamos a postos para ajudar!

Fonte: Senior Sistemas