Em novo artigo, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Flávio César Mendes de Oliveira, reforça compromisso em importante mensagem sobre o papel de Estados e Municípios na construção da Reforma Tributária. 

Para o jornal Folha de S. Paulo, destacou ainda as alternativas incluídas na Emenda Constitucional 132/2023. Em suma, lembrando da importância de compensar os estados mais expostos a riscos de perdas com as mudanças previstas na lei.

O artigo fala, então, também sobre o Comitê Gestor do IBS, algo inédito na administração federativa do país. 

A união e compromisso do presidente do Comsefaz como resposta aos desafios federativos 

Segundo o presidente, o federalismo fiscal brasileiro enfrenta desafios históricos: conflitos por incentivos, assimetrias na arrecadação e disputas entre esferas de governo. 

Neste contexto, a Reforma Tributária é vista não apenas como uma solução técnica, mas como uma oportunidade histórica de reorganizar o pacto federativo de forma mais justa e cooperativa. 

“A reforma tributária representa um redesenho estratégico do modelo de desenvolvimento nacional, rompendo com décadas de guerra fiscal, assimetrias regionais e uma complexidade que, por muito tempo, penalizou a competitividade e a eficiência na alocação dos recursos públicos”, afirmou. 

Análise WK: liderança pública e maturidade política são essenciais para o sucesso da Reforma Tributária

O artigo do presidente do Comsefaz reforça, assim, o compromisso, e mostra o que ressaltamos em diversos conteúdos do nosso Blog. Afinal, a Reforma Tributária não é apenas uma reestruturação técnica de tributos, é uma mudança nos negócios. 

“Afinal, mudar para melhor a vida dos brasileiros é o objetivo final a ser alcançado.” 

Na WK, seguimos acompanhando de perto cada etapa da regulamentação. 

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Fonte: WK.