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Reforma Tributária: o que esperar para 2023

Quando o assunto é Reforma Tributária, há muita expectativa pela apresentação de uma proposta na retomada da discussão a respeito das mudanças na tributação brasileira. Neste artigo, confira quais são as expectativas para 2023 e quais movimentações já foram vistas até o momento. Passa ano e volta ano, sai governo e ...

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DIFAL 2022: Pagar ou não pagar?

Tire todas as suas dúvidas sobre o DIFAL 2022 neste post. A recente publicação da Lei Complementar nº 190/2022, trouxe mais uma vez um cenário de dúvidas quanto a obrigatoriedade do pagamento do DIFAL. Contextualizando, o DIFAL era cobrado pelos estados com fundamento na Emenda Constitucional nº 87/2015 e no Convênio 93/2015 do CONFAZ, o ...

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Vantagens e desvantagens da adesão ao ROT ST

Neste post, te contamos tudo sobre o ROT ST, Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária. O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária é um regime alternativo que o contribuinte varejista/atacadista possui em relação às mercadorias retidas por ICMS ST pago a maior ou a menor, em que dispensa os ...

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