Com o Bloco K, você sabe quais serão os possíveis cruzamentos da Receita Federal?

Com o Bloco K, isto é, o lançamento mensal dos registros de ordens de produção, estoque, bem como a declaração da ficha técnica dos produtos em processo e acabados, a Receita Federal terá condições de efetuar uma série de cruzamentos tendo em vista o volume de informações demandados pelas empresas.

Eis alguns possíveis cruzamentos da Receita Federal:

Ficha Técnica do Produto
Para validar as informações de perdas e quebras normais dos insumos nos processos produtivos informados no registro 0210 o fisco deve comparar mês a mês esta curva de perda com outras empresas do mesmo objeto econômico. E no caso de informações fraudulentas, a fim de evitar estornos de crédito tomado, a receita conseguirá identifica-las com muita precisão.

Diferença de Estoque
Regularização de falta no estoque de produtos:
A problemática da regularização de estoques por erros internos fica exposta com a inserção do bloco K na EFD. Os ajustes deliberados diretamente nos controles de estoques devem ser eliminados. Se forem em razão de erro de apontamento da produção ou de perdas normais do processo produtivo, deverão ser identificados os apontamentos e corrigidos. Caso os erros de apontamento da produção sejam referentes períodos anteriores deve ser efetuada a retificação dos períodos já transmitidos ao fisco.

Pois não há no modelo da EFD formas de se registrar saídas de estoques a não ser pelos registros K235/K255 de insumos consumidos, pelo registro K220 de reclassificação, ou referente a quebras e perdas não relacionadas a erros de apontamento de produção através de NF-e registrada no bloco C.

Ainda, cabe ressaltar que prescreve a normas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que, quando da apuração de diferenças no estoque de mercadorias em confronto com o Livro Modelo 3, dever-se-á corrigir essa diferença no momento em que for verificada, por meio de emissão de Nota Fiscal com destaque do imposto.

Da mesma forma, o contribuinte do ICMS poderá, nesta situação, emitir Nota Fiscal para fins de regularização de diferenças verificadas no estoque de produtos, com destaque do imposto.

Base Legal: Art. 182, I, “o”, e II, “c” do RIPI/2010

Perdas no transporte
Na área de reposição de suprimentos é importante acompanhar as quebras e perdas no transporte, pois a existência divergência poderá gerar questionamentos. Sendo que quem arcar com a perda de fazer o ajuste de estoque através da emissão de Nota Fiscal com o devido estorno dos créditos caso tomado no lançamento de entrada.

Consumo superior ao padrão
No caso de se identificar variações significativas na quantidade de insumos consumidos no cruzamento dos registros K235/K255 (Insumos consumidos) com o registro 0210 (consumo específico padronizado) podem ser interpretadas como perdas e quebras anormais. Assim podem ser efetuados questionamentos e caso não houver explicação razoável ser exigido o estorno dos créditos fiscais tomados por ocasião das entradas dos insumos com as correções e retificação da EFD.

Informações da Nota Fiscal
Referente à produção em terceiros é necessário redobrar as conferências das notas fiscais eletrônicas. Pois caso o terceiro utilize informações imprecisas o empresa pode ser envolvida em autuações.

Devendo ser reforçadas as medidas de rastreabilidade e harmonização de informações com terceiros para suportar defesas em autuações fiscais. O melhor caminha para isto é não aceitar notas fiscais sem o devido detalhamento dos insumos consumidos e não consumidos, dos itens produzidos e perdas eventuais.

Prazo do retorno de materiais em Produção em Terceiros
Referente à produção por encomenda o fisco certamente acompanhará mais de perto os prazos de retorno de insumos remetidos para estabelecimentos de terceiros.

Pois há a possibilidade de cruzamento dos dados informados por dois ou mais contribuintes. Com base no registro K255 (industrialização em terceiros – insumos consumidos) da empresa encomendante e do registro K235 (insumos consumidos) informado pelo estabelecimento industrializador será possível cruzar as informações na variação de estoques dos envolvidos com as notas fiscais de remessa para industrialização por encomenda. E no caso do retorno não ser efetuado no prazo de 180 dias o fisco poderá ingressar/exigir os impostos como em uma operação normal de venda.

Ao encontra desta análise foi divulgada recentemente a Nota Técnica 2015.001, que introduz os eventos de NF-e referente o pedido de prorrogação suspensão do ICMS na remessa para industrialização após decorridos 180 dias.

O Evento de pedido de prorrogação substitui uma petição em papel do contribuinte, frente à administração pública, com um arquivo xml assinado. Neste pedido de prorrogação o contribuinte deverá especificar a nota e os itens em estabelecimentos de terceiros que estão atingindo o referido prazo de retorno com suspensão do ICMS.

O evento será utilizado pelo contribuinte e o alcance das alterações permitidas é definido no CONVÊNIO AE-15/74. Conforme estabelece esta NT, o prazo para entrada em vigência em Ambiente de Produção é de 30/11/2016.

Outros dados da EFD ICMS/IPI
Há a possibilidade de cruzamento direto principalmente em relação os demais dados que já eram normalmente informados da EFD. É o caso da verificação simples entre os dados dos Blocos C (Notas Fiscais – Mercadorias) e D (Notas Fiscais – Serviços/Transportes), versus Bloco H (Inventário Físico) e versus o Bloco K (Controle da Produção e Estoque).

O antigo livro físico de produção e estoque podia exigir muita mão de obra e papéis de trabalho para auditoria dos fiscos federais e estaduais. E mesmo assim, o rastreio de produtos desde a entrada, movimentação pelos múltiplos processos e linhas produtivas, até a sua saída é inimaginável. Porém a auditoria automatizada no ambiente SPED, envolvendo a EFD, o banco de dados da NF-e, e ainda tendo a disposição supercomputadores como o T-Rex e softwares como o Harpia, muda completamente o cenário. Sendo possível o fisco rastrear toda a vida de um produto. Seja dentro de uma empresa, ou ainda no fluxo por várias empresas até o encerramento do ciclo ao consumidor.

Por isto, além de gerar estruturalmente os dados da produção e estoque com exige a EFD, é imperativa a harmonização destes dados com todo o universo de dados da EFD.

Fonte WK Sistemas